Renato Allan Rocha BittencourtGraduando do Curso de DireitoAluno-pesquisador do GPCom Desde seu surgimento, o compliance tange num ritmo alucinante, ousado e teoricamente – secundum legem – dos bancos. Tendo em vista, problemas surgiram e o compliance começa a ser usado como parte da instituição enquanto meio de prevenir tais ilegalidades. Leia mais…
Adriana Lúcia Muniz de SouzaAdministradora de EmpresasGraduanda do Curso de DireitoAluna-pesquisadora do GPCom Vivian Gabriela Barroso da SilvaAdvogadaMestranda em Direito pela UFRNPesquisadora do GPCom Em nosso país, a todo momento são noticiados casos de corrupção, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro, fraudes, entre outras transgressões, seja com a participação Leia mais…
Gabriela Miranda LuzAdvogadaEspecialista em Direito do Trabalho pela Escola de Magistratura TrabalhistaCurso de Compliance pela Fundação Getúlio Vargas O termo “compliance” tem origem no verbo inglês “to comply”, que significa estar em conformidade e consiste na ideia de encontrar-se regular diante das normas e legislações vigentes e aplicáveis a cada Leia mais…
Fabíola Fonseca Fragas de AlmeidaAdvogadaMestranda em Direito pela Faculdade de Direito Milton CamposGraduada pela Universidade Estadual de Montes Claros O compliance apresenta como traço marcante o caráter preventivo, sobretudo, na busca de evitar a prática do ilícito. No Brasil, esse instrumento da governança corporativa ganhou notoriedade sobretudo com a edição Leia mais…
Eliane CabriniChefe Adjunta de Gabinete de Conselheiro do TCE/ESEspecialista em Planejamento Estratégico, Administração e NegóciosFormação Executiva em Compliance e Governança no Setor Público Dentre as definições mais comuns do que é um Compliance Officer, no contexto de uma organização, uma das mais utilizadas é a de que ele é um dos Leia mais…
Bruno Teixeira PeixotoAdvogadoEspecialista em Direito Ambiental e UrbanísticoMestrando em Direito Internacional e Sustentabilidade Há um amplo movimento mundial pela introdução e aprimoramento da conformidade ambiental na economia, na política e na gestão das organizações, públicas ou privadas, especialmente pós-pandemia, cuja retomada exigirá novos padrões de desenvolvimento para a sociedade, como Leia mais…
Fillipe Azevedo RodriguesProfessorDoutor em Educação e Doutorando em DireitoMestre em Constituição, Regulação e Desenvolvimento O crime é fato social e, por isso, pressupõe agrupamento humano e alguma ordem jurídica de padronização de comportamento. A conduta desviante, a depender do grau de ofensividade atribuído pela ordem jurídica, converte-se em crime e Leia mais…
Marconi Neves MacedoAdvogado e ProfessorDoutorando em AdministraçãoMestre em Direito O termo compliance, em tradução livre para o português, significa algo como adequação ou conformidade. A origem das boas práticas, efeito do devido cumprimento das diretrizes que materializa o compliance, está adstrita à história das organizações privadas, e é interessante perscrutar Leia mais…