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Programa de Compliance

↪Os programas de compliance nas organizações estão relacionados às seguintes vertentes:i) gestão de riscos e redução de custos, através de um processo adequado para o tratamento de situações que possam causar um impacto negativo indesejável;ii) confiança na reputação da empresa, aumentando a credibilidade desta perante os seus parceiros;iii) controle interno e aprimoramento de sistemas, com uma estratégia de melhoria dos procedimentos aplicáveis à prevenção de riscos;iv) combate à corrupção, fraude e lavagem de dinheiro, por Leia mais

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O compliance como ferramenta de enfrentamento da pandemia

Liliana Santo de Azevedo RodriguesConsultora em Compliance, Professora, AdvogadaDoutoranda em Ciências Jurídico-CriminaisMestre em Ciências Jurídico-Empresariais Considerado pela sua versatilidade, o compliance surge como um conjunto de ferramentas capazes de melhorar a gestão de uma organização, cumprindo as leis que lhe são impostas, fazendo um gerenciamento de riscos eficaz e preservando a sua credibilidade perante os seus stakeholders. Estas características permitem um planejamento mais elaborado no que diz respeito a acontecimentos incertos que possam vir a Leia mais

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Compliance criminal

Fillipe Azevedo RodriguesProfessorDoutor em Educação e Doutorando em DireitoMestre em Constituição, Regulação e Desenvolvimento O crime é fato social e, por isso, pressupõe agrupamento humano e alguma ordem jurídica de padronização de comportamento. A conduta desviante, a depender do grau de ofensividade atribuído pela ordem jurídica, converte-se em crime e atrai consequências sancionatórias para o responsável. Nas organizações, microcosmos do conjunto social, os pressupostos do crime estão igualmente presentes, seja porque elas integram o dito Leia mais

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Origem e evolução do compliance – parte II/II

Liliana Santo de Azevedo RodriguesConsultora em Compliance, Professora, AdvogadaDoutoranda em Ciências Jurídico-CriminaisMestre em Ciências Jurídico-Empresariais Em 1990, após a publicação da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas (1988), foram publicadas as Recomendações do Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro – GAFI – sobre lavagem de dinheiro, tema de especial importância para a aplicação dos programas de compliance. Aliás, a década de 90 foi relevante nessa Leia mais

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Origem e evolução do compliance – parte I/II

Liliana Santo de Azevedo RodriguesConsultora em Compliance, Professora, AdvogadaDoutoranda em Ciências Jurídico-CriminaisMestre em Ciências Jurídico-Empresariais Compliance provém da economia e foi introduzido no direito empresarial como um conjunto de esforços, numa dinâmica interdisciplinar, significando a conformidade com normas legais e regulamentares, não necessariamente de origem jurídica[1]. Em simultâneo, tem como um dos seus principais pontos de atuação evitar ou mitigar os riscos inerentes à sua área de atuação visando com isso preservar a imagem da Leia mais

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A relação do compliance com a gestão pública: reflexões iniciais

Marconi Neves MacedoAdvogado e ProfessorDoutorando em AdministraçãoMestre em Direito O termo compliance, em tradução livre para o português, significa algo como adequação ou conformidade. A origem das boas práticas, efeito do devido cumprimento das diretrizes que materializa o compliance, está adstrita à história das organizações privadas, e é interessante perscrutar o motivo pelo qual isso ocorre. A partir do aprofundamento do estudo do direito com base na clássica divisão de Ulpiano, famoso jurisconsulto romano, há Leia mais

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Compliance – conceito

Liliana Santo de Azevedo RodriguesConsultora em Compliance, Professora, AdvogadaDoutoranda em Ciências Jurídico-CriminaisMestre em Ciências Jurídico-Empresariais O termo “compliance” surgiu do verbo em inglês “to comply”, que significa cumprir, obedecer, estar em conformidade. Surgiu pela primeira vez nas instituições financeiras com o objetivo de maior regulamentação interna e logo se converteu em requisito regulatório. Posteriormente, também outros setores, como a indústria farmacêutica ou de telecomunicações, aderiram a esse novo conceito. O conceito foi evoluindo e hoje Leia mais

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Compliance na fibromialgia

Liliana Santo de Azevedo RodriguesConsultora em Compliance, Professora, AdvogadaDoutoranda em Ciências Jurídico-CriminaisMestre em Ciências Jurídico-Empresariais Fibromialgia é uma síndrome dolorosa crônica que causa dor difusa no corpo, entre outros sintomas. Não é classificada como doença por ter a sua origem ainda desconhecida, motivo pelo qual não pode ser assim considerada. Estima-se que 4% da população mundial seja acometido por FM, sendo as mulheres as mais afetadas (9 a cada 10 pacientes são do sexo feminino). Leia mais

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