O advogado Daniel Henrique de Sousa Lyra trabalha na Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte desde 2008. Em 2016, com o advento da Lei das Estatais, presidiu uma comissão multidisciplinar responsável por dar conformidade da nova norma à empresa, cujo trabalho foi concluído antes do término do prazo legal, que era julho de 2018.

Já em janeiro de 2018 houve uma modificação no Estatuto Social, permitindo a criação de uma Assessoria de Gestão de Riscos e Conformidade, estando aquele advogado a frente dos trabalhos desde então, por ter experiência na empresa como Assessor Jurídico por mais de 6 (seis) anos, tendo exercido outras funções gerenciais na empresa, igualmente como membro do Conselho Fiscal da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba, ter sido professor universitário por mais de uma década, bem como titulações acadêmicas, inclusive na área de saneamento, como Mestrado e Especializações, além de ser responsável por diversos treinamentos corporativos.

Esta nova estrutura permitiu à CAERN se modernizar na sua composição de governança coorporativa, com a melhoria de processos, revisão do Código de Conduta, Integridade e Ética, criação de um Comitê para julgar as infrações eventualmente praticadas, aprimoramento do canal de denúncias, fortalecimento da Auditoria Interna e do Controle Interno, aumento da transparência com a adoção de um portal exclusivo para as informações exigidas pela Lei das Estatais e a de Acesso à Informação, intensificação de treinamentos aos membros dos órgãos de governança, dentre outras conquistas.

Todos os avanços contribuíram de certa forma para resultados empresariais inéditos, como a aprovação do balanço contábil anual sem ressalvas da auditoria independente pela primeira vez na sua história, bem como a distribuição de dividendos, também de forma inaugural.

Além disto, foi desenvolvido um programa de gestão de riscos corporativos, em consonância com o Planejamento Estratégico e o Plano de Negócios da CAERN, com a incorporação de Planos de Ação para mitigar os principais riscos pela Diretoria Executiva, e a conexão deste planejamento com a elaboração do orçamento anual da empresa.

Por fim, a maturação de todos os instrumentos permitiu que a CAERN pudesse enfrentar de forma sólida os efeitos da pandemia do Covid19, com a adequação emergencial de seu planejamento de riscos, já em execução desde o início da pandemia, o que garantiu ao povo potiguar o acesso seguro aos seus serviços que são essenciais a todos.

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Liliana Santo

Fundadora e Presidente da EduCompliance.