↪ Com a crescente necessidade de garantir padrões éticos e responsáveis através de uma cultura de conformidade nas organizações, surge a demanda de criar ferramentas para um monitoramento constante por profissionais capacitados nas mais diversas áreas.
↪O Compliance Officer tem previsão desde 1960 pela Securities and Exchange Commission (SEC) e consiste no profissional que atua na aplicação e monitoramento dos sistemas de gerenciamento de compliance. Apesar de não existir requisito de formação acadêmica própria, são necessários profissionais especializados, que tenham conhecimento interdisciplinar, comprometimento e proximidade com todos os envolvidos.
↪Os Compliance Officers, compostos por profissionais dotados de conhecimento técnico-jurídico e de gestão para avaliar os riscos da atividade, podem ser departamentos específicos dentro da própria organização ou terceirizados, sobretudo escritórios de advocacia com corpo especializado em governança corporativa. O principal objetivo é desenvolver condutas éticas e de responsabilidade legal, atrelado à imagem e à credibilidade da organização, atuando de “fora para dentro” e observando se determinada ação está em conformidade aos valores e normas internas.
↪Por outro lado, o advogado é responsável pelo aconselhamento legal, realização de contratos, defesa de interesses da empresa em demandas judiciais e por fim, direciona a legislação com o objetivo de buscar a interpretação mais precisa ou, se possível, extrair a interpretação mais benéfica à organização.
↪Assim, considerando os novos desafios trazidos pela necessidade de implementação das políticas de conformidade, verifica-se que o compliance officer e o advogado devem atuar conjuntamente de maneira que a organização consiga atingir os seus objetivos com maior solidez. Quanto maior a conformidade da atividade empresarial, maior a economia de recursos, por exemplo, com multas e cobranças judiciais, e maior o fortalecimento da marca no mercado.
