O livro “Compliance e Direito Penal Econômico”, tem como foco a Lei N.º 12.846, de 1º de Agosto de 2013, conhecida como Lei Brasileira Anticorrupção, e sua estreita relação com o direito penal econômico.
Percebe-se na obra, o ponto de vista do Compliance Criminal e sua aplicabilidade no gerenciamento das situações de risco de desvio e irregularidades, bem assim a influência que exerce no processo de imputação de responsabilidade, seja civil, administrativa e principalmente penal.
Por fim, a Lei Anticorrupção é responsável por impulsionar o país tanto no âmbito corporativo como público a preocupação com a integridade e transparência por meio dos programas de compliance, sendo um grande incentivo a prática de condutas éticas e amplia a possibilidade do controle de irregularidades no ambiente de negócios.
Notas sobre os coordenadores
FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO
Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e Professor Titular da Faculdade de Direito e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie
Marco Aurélio Pinto Florêncio Filho
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu. Professor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
#compliance #educompliance #consultoria #negocios #conformidade #integridade
