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↪ O livro “Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado”, foi desenvolvido por Liliana Santo de A. Rodrigues e Fillipe Azevedo Rodrigues.
↪ O trabalho que segue, está dividido em três capítulos. O primeiro tem por objeto um estudo crítico das relações entre crime organizado e a tutela penal do branqueamento de capitais, a partir do direito penal do bem jurídico. No segundo capítulo, trata de questões penais e processuais penais relativas ao crime organizado no Brasil e em Portugal. No terceiro e último capítulo, aborda-se o papel do Estado regulador no branqueamento de capitais.
↪ O Professor Fillipe Azevedo Rodrigues dedica particular atenção ao bem jurídico do crime de lavagem de dinheiro (branqueamento de capitais) e à questão da criminalidade organizada, ao passo que a Professora Liliana Santo de Azevedo Rodrigues promove a abordagem interdisciplinar entre a intervenção penal e a posição do Estado Regulador quanto à responsabilização das entidades financeiras.”
Notas sobre os autores
Liliana Azevedo Rodrigues
Profissional Certificada em Compliance, Professora e Advogada. Doutoranda em Ciência Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Universidade Portucalense (UPT) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Natal (2007-2010). Bacharel em Direito pela UPT e UFRN (2002-2007).
Autora de diversos trabalhos científicos publicados nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Penal Econômico, Processo Penal e Execução Penal, a exemplo: Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado: diálogos entre Brasil e Portugal. Belo Horizonte: Del Rey, 2016 (Livro). Direito da Publicidade. In: António Pinto Monteiro. (Org.). Temas de Direito dos Contratos. 1ed.Lisboa: Editora Rei dos Livros, 2016, v. II, p. 224-248. Investigadora do Instituto Jurídico Portucalense da UPT, Grupo de Investigação “Capital, Labour, Tax and Trade”. Professora de Pós-Graduação Lato Sensu na UNI-RN e UnP.
Fillipe Azevedo Rodrigues
Professor, Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), Portugal, e Doutorando em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte(UFRN). Integra também, na condição de investigador, o Instituto Jurídico Portucalense, Portugal. Possui Graduação em Direito e Mestrado em Direito Constitucional, ambos pela UFRN. Leciona no curso de Graduação em Direito da UnP, bem como colabora nas pós-graduações em Direito da UFRN, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), da Faculdade Estácio de Sá e do Centro Universitário do Rio Grande doNorte (Uni-RN). É autor dos livros “Análise Econômica da Expansão do Direito Penal” “Lavagem de Dinheiro e Crime Organizado”, publicados em 2014 e 2016, ambos pela Editora Del Rey, Belo Horizonte.